Por: Silvia Morais - Fotos: Aline Pereira
Na tarde desta quinta-feira, 03 de setembro, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Secretaria Municipal de Esportes, cujo objetivo é apurar eventuais irregularidades na gestão daquela pasta, realizou mais uma oitiva.
O ex-secretário de Esportes, Ricardo Miguel Aguiar, prestou esclarecimentos e respondeu a questionamentos pelos membros da comissão.
Com a participação de Ricardo nesta administração e na administração anterior, ele afirmou que não houve aumento de cargos dentro da secretaria e as nomeações realizadas por ele enquanto secretário, sempre obedeceram a critérios, sendo analisados o currículo, entrevista pessoal e análise as vezes feita em conjunto com outras pessoas.
A respeito da contratação de alguns funcionários, o presidente da comissão questionou sobre de duas funcionárias, Aguiar não se recordou de quem se tratava e nem qual função desempenhada por ambas.
Sempre reforçando que são utilizados critérios em nomeações de funcionários, quando foi indagado sobre a formação acadêmica do assistente do secretário de Esportes, Jorge Alves de Oliveira Neto, nomeado por Aguiar, ele não soube responder. E a respeito do mesmo estar lotado na Secretaria de Governo, o ex-secretário defendeu que suas funções são bem desempenhadas, embora nunca tenha nomeado o mesmo para substitui-lo em seus afastamentos.
A Chefe de seção de sub-almoxarifado da secretaria, Agda Camacho da Costa, que também se encontra lotada na Secretaria de Governo, Ricardo esclareceu que a principal função de Agda é o cerimonial de atividades desenvolvidas pelo Esporte, por isso não existe prejuízo em permanecer fora da secretaria. Inclusive foi realizada uma avaliação por ele, e que outro funcionário da pasta poderia suprir as funções do cargo dela dentro da Secretaria de Esportes, visto que a gestão de almoxarifado dentro da pasta é muito básica e simples de gerir.
A informação dada por Aguiar é que todos funcionários do departamento técnico possuem o CREF, embora o chefe de iniciação esportiva, Francisco Ferreira da Silva Junior, não possua o registro no Conselho Regional de Educação Física, e mais uma vez justificado que a função do mesmo não necessita do CREF pois não ministra aulas, e seu trabalho efetivo é de atendimento das demandas da comunidade, interlocuções das mídias sociais da secretaria, além de acompanhar a execução de todas as atividades de iniciação esportiva, dando publicidade para as mesmas.
Em todas as respostas Ricardo justificou sobre os Princípios da Administração Pública da Constituição Federal que norteiam todos os atos administrativos, visam impor aos atos de todo agente ou gestor público, a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, publicidade e eficiência, e Ricardo alegou eficiência na execução das funções dos funcionários questionados.
Outro ponto abordado foram os afastamentos de Ricardo enquanto secretário, e os números apresentados pelo depoente não condiz com os coletados pela comissão, enquanto Aguiar afirma terem sido 24 afastamentos, a comissão demonstrou que foram 26 ou 27, sendo eles 150 dias de afastamento, 90 dias de férias, 08 dias de licença Galo (casamento), totalizando em cerca de nove meses de afastamento sem prejuízo do salário.
O controle do cumprimento de carga horária dos funcionários, segundo Aguiar, é feito através de livro ponto para servidores efetivos, e os comissionados somente o controle de atividades.
Questionado por um dos membros da comissão se sua demissão do cargo foi devido alguma pretensão de concorrer a cargo eletivo nestas eleições, Ricardo se negou a responder, justificando que o assunto não era pertinente à comissão.
Defendendo as investigações da comissão, o presidente citou que o Tribunal de Justiça já determinou a extinção de cargos, inclusive os cargos que estão em questionamento.
